GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ASSINATURA DIGITAL - PESSOA FÍSICA, TIPO A3 (E-CPF) destinada a atender esta Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEMEC, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 7.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP05055033000152-1-000068/2025Processo307-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA.

  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D36 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  4. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.35 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  5. Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.34 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
  7. O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.32 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/07/2026
  8. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..31 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  9. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.30 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  10. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.28 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7210-0/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

  1. Serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de feiras e eventos, abrangendo, de forma integrada, atividades de comunicação e marketing, locação e montagem de estruturas físicas, fornecimento de equipamentos e materiais, serviços de sonorização, iluminação e elétrica, apoio logístico, transporte de expositores e produtos, produção cultural, realização de oficinas e atividades formativas, bem como demais serviços necessários conforme TR.FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
  2. Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada em manutenção predial e de refrigeração, preventiva e corretiva, nas unidades do Sebrae/PA de forma contínua e sob demanda, incluindo os sistemas elétrico, hidráulico e sanitário, além do sistema de combate a incêndio e demais instalações físicas, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, sem fornecimento de material.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
  3. Aquisição de equipamentos de academia para implantação de espaço destinado à prática de atividades físicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – TRT8, visando ao atendimento do disposto no art. 42 da Resolução CSJT nº 315/2021, bem como à promoção da saúde, qualidade de vida e manutenção da aptidão física dos policiais judiciais, magistrados e servidores., conforme especificações, condições, quantidades e prazos definidos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO3 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/01/2026
  4. Prestação de serviço de monitoramento remoto por sistema de alarme, compreendendo a cessão dos equipamentos em regime de comodato, instalação, manutenção e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana e com o serviço de infraestrutura com fornecimento de materiais, para as instalações físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA90036 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
  5. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Segurança Patrimonial Armada, com atuação diurna e noturna, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à proteção das instalações físicas da Delegacia Geral e da Diretoria de Atendimento ao Servidor da Polícia Civil do Estado do Pará, bem como à salvaguarda da integridade de servidores, usuários e do patrimônio público.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 31/10/2025
  6. Contratação de serviços continuados com fornecimento de insumos e dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo limpeza, manutenção de áreas verdes/recintos, tratação de animais e serviços de portaria, a serem realizados nas bases físicas do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PAMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 15/10/2025
  7. Aquisição de equipamentos de cozinha, tais como fogão industrial, geladeira, forno e demais itens correlatos para o Espaço de Convivência/Refeitório do Campus de Pesquisa e para o Espaço Mezanino do Café do Auditório Eduardo Galvão no Parque Zoobotânico, ambas bases físicas do Museu Paraense Emilio GoeldiMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES18 · BELÉM/PA · Dispensa · 19/09/2025
  8. Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra especializada em manutenção predial e de refrigeração, preventiva e corretiva, nas unidades do Sebrae/PA com postos de serviços prestados de forma contínua e postos de serviços prestados sob demanda, incluindo os sistemas elétrico, hidráulico e sanitário, além do sistema de combate a incêndio e demais instalações físicas, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, sem fornecimento de material.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90016 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2025
  9. Aquisição de Mobiliários para o Espaço de Convivência/Refeitório do Campus de Pesquisa e para o Espaço Mezanino do Café do Auditório Eduardo Galvão no Parque Zoobotânico, ambas bases físicas do Museu Paraense Emilio GoeldiMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES14 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/08/2025
  10. Aquisição de barreiras físicas nos termos da tabela abaixo, conforme condições , e exigências estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA AERONAUTICA90050 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 09/05/2025
Afinidade estimada pelos termos “fisicas, ciencias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.