Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Segurança Patrimonial Armada, com atuação diurna e noturna, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando à proteção das instalações físicas da Delegacia Geral e da Diretoria de Atendimento ao Servidor da Polícia Civil do Estado do Pará, bem como à salvaguarda da integridade de servidores, usuários e do patrimônio público.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · EPA - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergências na especificação do objeto entre o Termo de Referência do Edital e o sistema Comprasnet, prevalecerá as especificações do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92562105900052025
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- Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE da disciplina, “Ações de Coleta no Sistema Hydra”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.126 · Belém/PA · Inexigibilidade · 16/09/2026
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
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- Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/08/2026
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- Exaustor/ventilador axial portátil com duto exaustor/insuflador de ar, vazão mínima de 4.500 m3/h; Tensão de operação de 220V e frequência 60 Hz; Grau de proteção IP55 ou superior; Potência mínima de 550 W; Diâmetro mínimo de ventilação de 300 mm; Duto flexível do exaustor/insuflador com diâmetro compatível com o equipamento, fabricado de polietileno de alta densidade e com comprimento mínimo de 10 metros; e Construção robusta, adequada ao ambiente marítimo e naval.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/08/2026
- Aquisição de camisas de proteção UV 50+ e protetores solares para atendimento ao Projeto "Servidor Protegido, Servidor Valorizado", conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 5673/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO191 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/08/2026