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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 5.000 unidades de ladrilhos hidráulicos – folhas de azulejo, medindo 20 cm x 20 cm cada, para instalação nas fachadas das escolas municipais Iza Cunha, Albel Martins, Alfredo Chaves, Rotary e Maria Amoras. Pertencentes "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA" DE BELÉM – SEMEC.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 62.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP05055033000152-1-000079/2025Processo10853/2025ÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2025, 12:49Abertura15/07/2025, 12:49Encerramento18/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Parecer Jurídico nº 0328/2025 – NSAJ/SEMEC.

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