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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços para aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios “A a Z”, Descartáveis e Material de Limpeza que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público), para atender as necessidades dos municípios membros do CIDRUS”, maior desconto sobre o preço médio, pelo período de 12 (doze) meses–DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025 e demais expedientes que o integram.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 8.727.356,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP05055033000152-1-000085/2025Processo3572-2025-SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

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