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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a Contratação de instituição especializada na prestação de serviços para a peracionalização e execução de avaliações de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Belém nos anos de 2025 e 2026, conforme detalhamento no Termo de Referência.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 339.890,00
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP05055033000152-1-000113/2025Processo12379/2025 – SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

A presente contratação tem como fundamento a contratação direta por meio de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.

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