GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 006/2025 – SEMEC, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2025, mediante consenso entre as partes, tendo em vista a necessidade de expansão de turmas, em razão da localização de outro imóvel com condições melhores e mais adequadas ao atendimento das necessidades pedagógicas da UEI Barão de Mamoré supervenientes à assinatura do contrato ora rescindido.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 357.777,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra125Controle PNCP05055033000152-1-000122/2025Processo14.174/2024 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 07:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

A presente rescisão ocorre amigavelmente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 138, inciso II, c/c cláusula décima quarta, 14.3, do Contrato nº 006/2025-SEMEC

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA.

  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D36 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  4. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.35 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  5. Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.34 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
  7. O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.32 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/07/2026
  8. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..31 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  9. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB.30 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  10. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.28 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. A presente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza contínua de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (CFTV), com monitoramento eletrônico 24X7, sistema de alarme e cerca elétrica. Compreendendo instalação e treinamento, em regime de locação dos equipamentos para ambos os sistemas, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos. Contando também com atendimento por uma equipe motorizada de rondantes de ocorrências,CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA46 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
  2. Compra de consumíveis de laminação de amostras de rocha e minério para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Projeto Básico, visando o atendimento aos interesses da CPRM - Superintendência Regional de Belém – Av. Doutor Freitas 3645 – Bairro do Marco - Belém - PA.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS16 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
  3. Contratação de serviços de Assinatura de plataforma online de recursos criativos digitais, com recursos de IA, banco de vetores, imagens, mockups, PSDs, ícones e vídeo, conforme as especificações constantes neste Projeto Básico, em atendimento aos interesses do SGB-CPRM-SUREG-BE, Superintendência Regional de Belém, localizada na Av. Avenida Doutor Freitas, 3645, Marco, Belém, PACOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS14 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, incluindo: inspeções periódicas, testes operacionais, atendimento emergencial, fornecimento e substituição de peças.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA6 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  5. Aquisição futura e eventual de aparelhos de refrigeração e climatização para atendimento das necessidades da Guarnição de Aeronáutica de BelémCOMANDO DA AERONAUTICA80 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  6. Fornecimento de Solução Integrada de Gestão de Tributos, incluindo licenças permanentes de softwares, serviços de customização e parametrização, migração de dados, hospedagem em datacenter, integração com sistemas legados, implantação, manutenção, entrega de código fonte e Transferência de tecnologia, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses destinados ao atendimento das necessidades finalísticas e administrativas da Secretaria de FinançasBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS67 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte e abastecimento de valores, processamento e custódia de numerário, custódia de chaves, apoio logístico e acompanhamento à assistência técnica operacional interna e externa cofre nos Terminais de Autoatendimento do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A (BANPARÁ), nas dependências localizadas em Belém e Região Metropolitana, conforme descrito no Edital e seus anexos.BANCO DO ESTADO DO PARÁ S A3 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  8. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais, visando a implementacao do Programa de Regularizacao Fundiaria no Municipio de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: nucleo urbano MIRIZAL, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitacao do Estado do Para - COHAB/PA.COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  9. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos, administrativos, juridicos, urbanisticos, ambientais e sociais, visando a implementacao do Programa de Regularizacao Fundiaria no Municipio de Belem, na modalidade Reurb-S, na localidade: nucleo urbano CANARINHO, para atendimento das necessidades desta Companhia de Habitacao do Estado do Para - COHAB/PA.COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA90006 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  10. Aquisição de um aparelho de Emissões Otoacústicas (teste da orelhinha), destinado ao atendimento fonoaudiológico de recém-nascidos internados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV.FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV12 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.