DispensaDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por fim a contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB para prestar serviços de apoio consistentes ao gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto “TED Procampo - apoio ao tempo-comunidade 2025” (PROJETO DE ATIVIDADES DO TEMPO COMUNIDADE 2025- 2026 da Licenciatura em Educação do Campo da UAEDUC/CDSA/UFCG).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB
Dados da publicação
Compra239Controle PNCP05055128000176-1-000224/2025Processo23096.020070/2025-24ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDECNPJ do órgão05055128000176Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos