InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada com notória especialização para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, com duração inicial de 12 (doze) meses, para elaboração e execução de um plano de formação técnica continuada, com foco na gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (PBF)”
FUNDACAO PAPA JOAO XXIII · CPA-FUNDAÇAO PAPA JOÃO XXIII
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Compra3Controle PNCP05065644000181-1-000003/2025Processo7286/2025ÓrgãoFUNDACAO PAPA JOAO XXIIICNPJ do órgão05065644000181Unidade compradoraCPA-FUNDAÇAO PAPA JOÃO XXIIILocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR, DESENVOLVER, CAPACITAR, E QUALIFICAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CURSOS DE TEMÁTICAS RELACIONADAS A GESTÃO, TECNOLOGIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, AUTISMO E OUTROS, BEM COMO REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DENTRO DA REGIÃO METROPOLTINA DE BELÉM”5 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 24/11/2025
- A locação do objeto deste Termo, se justifica pela necessidade de manter o funcionamento do CRAS jurunas, vinculado à Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA, mantendo assim, um espaço de apoio à população e aos servidores da FUNPAPA em nosso município4 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 24/11/2025
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- “Contratação de empresa especializada para gestão, organização, planejamento, capacitação, treinamento quanto a cursos relacionados atemáticas de assistência social, SUAS, fortalecimento em rede da política da assistência social com profissionais capacitados, e ainda fornecendo serviços essenciais a conferência e capacitação, espaço para evento, coffee break, alimentação e gestão de participantes conforme, os descritos nos anexos do presente instrumento, para realização da XIV Conferência de As1 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/10/2025
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Aquisição de surdinas e bocais para trompetes produzidos através de técnica e fornecedor exclusivos para atender a Escola de Música da UFPA - EMUFPA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA631 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Aquisição de 6 (seis) itens distintos de material de combate a incêndio, todos com corpo e conexões em latão (requisito transversal, por se destinarem a ambiente naval — compatibilidade entre si e com os equipamentos já em uso a bordo e resistência à corrosão): mangueira de incêndio de 15 m, diâmetro 1 1/2", tipo 3, poliéster com revestimento interno em borracha sintética, certificada INMETRO conforme ABNT NBR 14349 e NBR 11861; adaptador de engate rápido tipo Storz 2 1/2" fêmea x 1 1/2" macho; adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" macho (rosca externa); adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" fêmea; esguicho regulável de vazão variável, entrada 1 1/2", jato sólido, ângulo até 120°; e esguicho de vazão fixa, jato sólido, engate rápido Storz, entrada 1 1/2" (tipo "firefighter"). Total de 38 unidades. Entrega em parcela única no Navio-Patrulha Bracuí. Ressalva técnica: para o item "adaptador Storz 1 1/2" fêmea" o catálogo não possui item-level exato no PDM 16939, adotando-se o mesmo CATMAT do adaptador 1 1/2" macho (339173) por aproximação de família — prevalece a especificação textual (gênero fêmea) no recebimento.COMANDO DA MARINHA23 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de incêndio, incluindo válvulas, tubulações, conexões, ralos, drenos e instrumentos integrantes do sistema. O serviço contemplará inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes, substituição de peças e materiais danificados ou inadequados por itens compatíveis com a rede, montagem, ajustes, vedação, reapertos,COMANDO DA MARINHA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 25/08/2026
- Aquisição de ferramentas e instrumentos de medição e teste hidráulico, de padrão FLUKE ou similar ou de melhor qualidade, destinados às atividades de aferição, calibração, diagnóstico e testes operacionais executados pelas equipes técnicas da Companhia de Gás do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - TR.DAF.108.2025 - REV. 1.COMPANHIA DE GAS DO PARA-GAS DO PARA9 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: GRUPO / CATEGORIA 1: MATERIAIS METÁLICOS E SERRALHERIA Item 01: 06 un - Chapa lisa de aço comum (preta) 2m x 1m x 2mm de espessura (CATMAT 285744) Item 02: 04 un - Chapa antiderrapante (xadrez) de aço comum (preta) 2m x 1m x 6,30mm de espessura (CATMAT 617003) Item 03: 08 un - Dobradiça tipo gonzo de 1" (CATMAT 616865) Item 04: 30 un - Barra redonda de aço comum (preta) de 1/2" (CATMAT 374249) Item 05: 30 un - Barra chata de aço comum (preta) de 1" x 3/16" (CATMAT 407000) Item 06: 20 un - Cantoneira de aço comum (preta) de 40x40 x 3/16" (CATMAT 375359) GRUPO / CATEGORIA 2: CONSUMÍVEIS DE CORTE, SOLDA E GASES OPERACIONAIS Item 07: 100 un - Disco de corte 115 x 1,0 x 22,23 mm (CATMAT 626842) Item 08: 20 un - Disco de desbaste 115 x 5,0 x 22,23 mm (CATMAT 321144) Item 09: 04 kg - Eletrodo 6013 de 2,5 mm (CATMAT 371881) Item 10: 17 kg - Eletrodo 7018 de 2,5 mm (CATMAT 371871) Item 11: 50 m - Mangueira de oxiacetileno (CATMAT 361924) Item 12: 02 un - Válvula unidirecional para acetileno (corta-fogo) (CATMAT 447687) Item 13: 02 un - Válvula unidirecional para oxigênio (corta-fogo) (CATMAT 447832) GRUPO / CATEGORIA 3: PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVA Item 14: 03 gal - Zarcão galão epóxi (CATMAT 604461) Item 15: 03 un - Solvente epóxi 5 L (CATMAT 429924) GRUPO / CATEGORIA 4: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Item 16: 05 un - Luva de vaqueta (par) (CATMAT 222677) Item 17: 03 un - Óculos lente escura tonalidade 5 para oxiacetileno (CATMAT 601716) Item 18: 03 un - Luva de raspa cano longo (par) (CATMAT 301942) Item 19: 02 un - Máscara de solda com escurecimento automático (CATMAT 634036)COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada e credenciada para prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional no Curso DP Vessel Maintainer (DPVM), para 01 (um) aluno, com duração de 05 dias e carga horária de 38 horas, nas modalidades presencial ou virtual, incluindo material didático, instrução técnica, 1ª avaliação junto ao Nautical Institute, logbook e certificado/diploma.COMANDO DA MARINHA13 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de impressão corporativa (Outsourcing) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando impressão, cópia e digitalização de documentos, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos, cessão de direito de uso de softwares de gerenciamento e bilhetagem, assistência técnica, monitoramento dos ativos e fornecimento de insumos necessários à execução dos serviços, para atendFUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV29 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de produto químico para coagulação da água (POLICLORETO DE ALUMÍNIO – PAC 18), incluindo a instalação e manutenção dos equipamentos correspondentes para aplicação do produto (conforme apêndices), bem como a assistência técnica permanente, a serem executados nas etapas de coagulação da água na Estação de Tratamento da Companhia de Saneamento do Pará localizada no município de Oriximiná-Pará.COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA2 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) bombas submersíveis, pertencentes ao Navio-Patrulha “GUANABARA” (NPa Guanabara), incluindo inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes mecânicos e elétricos, substituição de peças e materiais eventualmente danificados ou desgastados, montagem, realização de testes operacionais e emissão de relatório técnico.COMANDO DA MARINHA24 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços médico-veterinários integrados para realização de procedimentos de esterilização cirúrgica de cães e gatos, incluindo triagem clínica, exames pré-operatórios, anestesia, cirurgia, recuperação anestésica, assistência pós-operatória, atendimento de intercorrências, fornecimento de insumos, unidade móvel veterinária ou estrutura temporária de apoio, equipe técnica habilitada.FUNDACAO PARAPAZ1 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026