InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR, DESENVOLVER, CAPACITAR, E QUALIFICAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CURSOS DE TEMÁTICAS RELACIONADAS A GESTÃO, TECNOLOGIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, AUTISMO E OUTROS, BEM COMO REALIZAR CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DENTRO DA REGIÃO METROPOLTINA DE BELÉM”
FUNDACAO PAPA JOAO XXIII · CPA-FUNDAÇAO PAPA JOÃO XXIII
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Compra5Controle PNCP05065644000181-1-000005/2025Processo6647/2025ÓrgãoFUNDACAO PAPA JOAO XXIIICNPJ do órgão05065644000181Unidade compradoraCPA-FUNDAÇAO PAPA JOÃO XXIIILocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- “Contratação de empresa especializada para gestão, organização, planejamento, capacitação, treinamento quanto a cursos relacionados atemáticas de assistência social, SUAS, fortalecimento em rede da política da assistência social com profissionais capacitados, e ainda fornecendo serviços essenciais a conferência e capacitação, espaço para evento, coffee break, alimentação e gestão de participantes conforme, os descritos nos anexos do presente instrumento, para realização da XIV Conferência de As1 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/10/2025
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3702-9/00Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
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- Aquisição de materiais de cozinha (batedeira, fritadeira, chapa elétrica, facas de cozinha, frigideiras e panelas tipo caçarola) destinados à otimização do preparo de alimentos do Navio-Patrulha Pampeiro, garantindo maior agilidade, qualidade, bem-estar e higiene nas atividades relacionadas ao rancho desde navio.COMANDO DA MARINHA1 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/05/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico, sob demanda, destinado ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região (CRBM-4), abrangendo a produção de impressos diversos, tais como envelopes, cartazes, folders, cédulas eleitorais, entre outros materiais necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais, incluindo aquelas relacionadas ao processo eleitoral previsto para o exercício de 2026.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO11 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/05/2026
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