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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO NÃO RESIDENCIAL.

MUNICIPIO DE CAMETA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

Valor estimadoR$ 96.000,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP05105283000150-1-000090/2026Processo3094/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMETACNPJ do órgão05105283000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁLocalCametá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  8. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rodovia Arthur Bernardes, nº 199, bairro Pratinha, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRATINHABELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA49 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 09/04/2025
  9. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rua Doutor Silva Rosado, nº 344, bairro Canudos, CEP: 66.070-510, Belém/PA, destinado ao funcionamento da UEI SANTO AGOSTINHOBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA42 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/04/2025
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Afinidade estimada pelos termos “residenciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cametá/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO NÃO RESIDENCIAL.

R$ 96.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 8.000,00 · Homologado

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