Locação para fins não residenciais de prédio sito à RUA MANOEL BARATA, NS 235, BAIRRO DO CRUZEIRO,ICOARACI, BELEM, PARÁ, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA RT CAPS ICOARACI, UNIDADE DE ABRANGÊCA DO 1ºCRS/SESPA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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