InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação para fins não residenciais de prédio sito à RUA MANOEL BARATA, NS 235, BAIRRO DO CRUZEIRO,ICOARACI, BELEM, PARÁ, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA RT CAPS ICOARACI, UNIDADE DE ABRANGÊCA DO 1ºCRS/SESPA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP05054929000117-1-000335/2024Processo2026/2183660ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/08/2026, 15:38Abertura19/07/2026, 00:00Encerramento18/07/2027, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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