InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento, execução e prestação de conta dos recursos oriundos da lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaituba, pelo período de 06 (seis) meses.
MUNICIPIO DE ITAITUBA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP05138730000177-1-000002/2027ProcessoIL N° 001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ do órgão05138730000177Unidade compradoraMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBALocalITAITUBA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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