DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de troféus personalizados para premiações e homenagens realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio Pardo
CAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO · Câmara Municipal de Rio Pardo
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Compra10Controle PNCP05147344000141-1-000012/2026Processo12ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PARDOCNPJ do órgão05147344000141Unidade compradoraCâmara Municipal de Rio PardoLocalRio Pardo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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