InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PROFESSORA IRACY BEZERRA DUARTE.
MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra6/2026-002Controle PNCP05149117000155-1-000017/2026Processo230226-01ÓrgãoMUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ do órgão05149117000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalIgarapé-Açu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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