InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MUSICA NO PONTO E ARTISTAS LOCAIS PARA A PROGRAMAÇÃO DA III FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA, NO DIA 20, 21 E 22 DE MAIO, EM OURÉM/PA.
MUNICIPIO DE OUREM · MUNICIPIO DE OUREM/ PA
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP05149133000148-1-000028/2026Processo1105001/2026/PMOÓrgãoMUNICIPIO DE OUREMCNPJ do órgão05149133000148Unidade compradoraMUNICIPIO DE OUREM/ PALocalOurém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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