DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de acompanhamento e proteção de ativos imateriais da UFT em ambito internacional, patente denominada "Processo para produção de monossacarídeos fermentescíveis a partir de quitina e/ou por hidrólise química e/ou enzimática e seus usos" atualmente já concecida nas fases nacionais de Estados Unidos e Japão.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 23.680,00
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Dados da publicação

Compra226Controle PNCP05149726000104-1-000030/2026Processo23101.005697/2026-10ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINSCNPJ do órgão05149726000104Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 14:25Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENCÃO: ITEM 03, não disputável. Apenas reserva orçamentária conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Valor para acompanhamento e manutenção de uma patente concedida nos Estados Unidos da América (USPTO), incluindo todos os serviços necessários prestados pelo escritório brasileiro (não considerar taxas do órgão correspondente no exterior, honorários do escritório correspondente no exterior ou quaisquer formas de tributos ou taxas no exterior).

R$ 4.340,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.340,00 · Em andamento

Item 2 · Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Valor para acompanhamento e manutenção de uma patente concedida no Japão (JPO), incluindo todos os serviços necessários prestados pelo escritório brasileiro (não considerar taxas do órgão correspondente no exterior, honorários do escritório correspondente no exterior ou quaisquer formas de tributos ou taxas no exterior).

R$ 4.340,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.340,00 · Em andamento

Item 3 · Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Taxas oficiais dos órgãos competentes (item não disputável - reserva orçamentária) Taxas oficiais dos órgãos competentes (item não disputável - reserva orçamentária)

R$ 15.000,00

Quantidade: 15000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento