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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E ELETROS DE REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA.

MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA · MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA

Valor estimadoR$ 63.778,64
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Dados da publicação

Compra09Controle PNCP05171947000189-1-000024/2026Processo7.2026-170605ÓrgãoMUNICIPIO DE MAGALHAES BARATACNPJ do órgão05171947000189Unidade compradoraMUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PALocalMagalhães Barata/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DE NAZARÉ DO FUGIDO, NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, FUNCIONAIS E DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 981442/2025/MESP/CAIXA.11 · Magalhães Barata/PA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
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  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, OFICIAIS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA.22 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 17/07/2026
  8. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E ENXOVAL (KIT) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA001 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 15/07/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, INCLUINDO SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS.21 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 14/07/2026
  10. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO PROCESSO FRACASSADO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9.190301.2025, DE FORMA DIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA.19 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 13/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.COMANDO DA MARINHA19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITALMUNICIPIO DE DOM ELISEU024/2026-PMDE · Dom Eliseu/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA.CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA - CMOP09 · Oeiras do Pará/PA · Dispensa · 12/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO9.2026-00010/SEMED-PMM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  5. Locação de estande de tiro indoor em Manaus/AM com pista de 25 metros, acesso por estrada asfaltada, ar condicionado, banheiro, sistema de exaustão para remoção de gases, local adequado para guarda temporária de armamentos e munições, e 12m de largura para até 10 alunos por linha de tiro. Área restante livre sem uso exclusivo por parte da RFB. Equipamento e munição da própria Receita Federal. De 1 a 10 pessoas por vez.MINISTERIO DA FAZENDA105 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPRESSORA, CADEIRAS MODELO LONGARINA, KIT COZINHA E CENTRAL DE AR-CONDICIONADO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PADOM ELISEU CAMARA MUNICIPAL006 · Dom Eliseu/PA · Dispensa · 10/08/2026
  7. Adesão à ata de registro de preço nº0258/2025 – pregão (SRP) nº 90087/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo peças e recarga de gás), desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, que se encontram fora do prazo de garantia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades vinculadas.MUNICIPIO DE MARABA149 · Marabá/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. Contratação direta de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) centrais de ar-condicionado tipo Split com capacidade de 18.000 BTU/h cada, juntamente com a prestação dos serviços de instalação completa com fornecimento de peças e materiais de infraestrutura, destinadas às Delegacias do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará e Amapá (CORE-PA/AP) nos municípios de Santarém/PA e Marabá/PA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA15 · Belém/PA · Dispensa · 05/08/2026
  9. Contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar-condicionado.MUNICIPIO DE MARABA75 · Marabá/PA · Dispensa · 04/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇASMUNICIPIO DE TERRA ALTA07 · Terra Alta/PA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, centrais, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Magalhães Barata/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (10)

Item 7728592 · MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUS RECARGA DE GÁS

R$ 3.241,55

Quantidade: 13 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 249,35 · Em andamento

Item 7728593 · MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUS LIMPEZA

R$ 4.768,00

Quantidade: 20 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 238,40 · Em andamento

Item 7728594 · MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUS INSTALAÇÃO

R$ 4.536,96

Quantidade: 8 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 567,12 · Em andamento

Item 7728595 · MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS INSTALAÇÃO

R$ 4.856,96

Quantidade: 8 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 607,12 · Em andamento

Item 7728596 · MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS LIMPEZA

R$ 6.966,00

Quantidade: 18 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 387,00 · Em andamento

Item 7728597 · MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS RECARGA DE GÁS

R$ 4.527,90

Quantidade: 15 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 301,86 · Em andamento

Item 7728598 · MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS RECARGA DE GÁS

R$ 3.892,88

Quantidade: 8 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 486,61 · Em andamento

Item 7728599 · MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS LIMPEZA

R$ 3.453,00

Quantidade: 10 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 345,30 · Em andamento

Item 7728600 · MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS INSTALAÇÃO

R$ 3.704,30

Quantidade: 5 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 740,86 · Em andamento

Item 7728601 · MANUTENÇÃO CORRETIVA- TROCA DE CAPACITOR 9.000 BTUS

R$ 1.231,51

Quantidade: 7 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 175,93 · Em andamento