DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, OFICIAIS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA.
MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA · MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP05171947000189-1-000040/2026Processo7.2026-120101ÓrgãoMUNICIPIO DE MAGALHAES BARATACNPJ do órgão05171947000189Unidade compradoraMUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PALocalMagalhães Barata/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA.
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DE NAZARÉ DO FUGIDO, NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, FUNCIONAIS E DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 981442/2025/MESP/CAIXA.11 · Magalhães Barata/PA · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DO PROGRAMAS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA,23 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 06/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA.11 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 04/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO PROCESSO FRACASSADO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9.190301.2025, DE FORMA DIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA.19 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 03/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS CORRELATAS DE MAGALHÃES BARATA – PA.12 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 31/07/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DO PROGRAMAS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAGALHÃES BARATA,23 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 30/07/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E ENXOVAL (KIT) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA001 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 15/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA, INCLUINDO SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS.21 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 14/07/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO PROCESSO FRACASSADO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9.190301.2025, DE FORMA DIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA.19 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 13/07/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA 1ª JORNADA PEDAGÓGICA A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA – PA, NO ANO LETIVO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICAS, FORMATIVAS E ORGANIZACIONAIS DO EVENTO01 · Magalhães Barata/PA · Dispensa · 13/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES, MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, REDAÇÃO DE CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS E INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGAPE/2025.006-CMJ · Jacareacanga/PA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA89 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO.MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE16_2026 · Garrafão do Norte/PA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
- Contratação de jornal de grande circulação para efetuar publicações legais de aviso de licitação no estado do Pará, para atender as demandas de publicação deste Hospital Regional de Salinópolis/SESPA por um período de 12 meses. A contratada deverá oferecer valor por centímetro de publicação, totalizando até 250cm ao ano em uma única coluna do jornal.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA012/2026 · Salinópolis/PA · Dispensa · 28/04/2026
- [LICITANET] - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E ANÚNCIO OFICIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA016 · Altamira/PA · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
- Contratação direta da empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA (CNPJ: 62.958.491/0001-35), para prestação do serviço de assinatura anual do GUIA FARMACÊUTICO BRASÍNDICE, nas versões impressa e eletrônica, para fornecimento de 24 (vinte e quatro) edições.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL91 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 19/12/2025
- Serviço de revisão textual PARA ADEQUAÇÃO E NORMATIZAÇÃO TÉCNICA PREVISTA EM PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS COM ISSN, REVISTA ARTEIROS - INQUIETAÇÕES EM PESQUISAS DISCENTES (ISSN 2965-5676).UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA90264 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/09/2025
- Contratação de SERVIÇOS DE AUDIODESCRIÇÃO (AD), POR DEMANDA, nas manifestações públicas ao vivo ou ensaiadas, gravadas ou não, tais como propagandas institucionais, vídeos, fotos, imagens dinâmicas e estáticas, e publicações na internet (sítio eletrônico, canal no YouTube e redes sociais da Justiça Eleitoral do Pará, ou por ela promovidos e/ou apoiados), com cessão de uso de imagem e voz, no Estado do Pará.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90010 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2025
- Contratação de empresa Especializada em serviços gráficos para a impressão de 3 (três) publicações editadas pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará - Secult, tendo em vista o lançamento dos livros na 28ª Feira Pan- Amazônica do Livro e das Multivozes, a ser realizada no período de 16 a 22 de agosto de 2025, confor-me itens 1, 2, e 3 do Termo de referência.SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 27/06/2025
- A presente DFD fundamenta a solicitação de compra de 4.000 marca-páginas personalizados, que incluirão arte gráfica e um QR code direcionando para materiais educativos do Conselho Regional, tais como: Códigos de Ética, livros digitais, resolução CFP 01/99 e publicações do CREPOP.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO21 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/06/2025