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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC

Valor estimadoR$ 9.000.000,00
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Dados da publicação

Compra053Controle PNCP05054937000163-1-000073/2026Processo2026/2547385ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 13:40Abertura01/04/2026, 08:00Encerramento01/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de PARAGOMINAS05 · Belém/PA · Credenciamento · 10/09/2026
  7. contratação de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para realização do Sistema Paraense de Avaliação Educacional – SisPAE, contemplando a aplicação de avaliação somativa e formativa nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, bem como avaliação de Fluência Leitora e Fluência em Matemática oral.045 · Belém/PA · Dispensa · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de adequação, reforma e ampliação incluindo a elaboração de projeto executivo e a instalação de um sistema de energia solar sustentável na escola EEEFM Paulino de Brito, localizada no município de Belém, conforme o projeto básico fornecido pela Secretaria de Educação do Estado do Pará.044 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
  9. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de MOCAJUBA07 · Belém/PA · Credenciamento · 04/09/2026
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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA89 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIVO FORENSE PARA PESQUISA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA, CONTEMPLANDO PESQUISA DE 02 (DOIS) NOMES, COM ABRAGÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAIS SUPERIORES.MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS245 · Ulianópolis/PA · Dispensa · 18/09/2026
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  6. [LICITANET] - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E ANÚNCIO OFICIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA016 · Altamira/PA · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
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  10. Contratação de empresa Especializada em serviços gráficos para a impressão de 3 (três) publicações editadas pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará - Secult, tendo em vista o lançamento dos livros na 28ª Feira Pan- Amazônica do Livro e das Multivozes, a ser realizada no período de 16 a 22 de agosto de 2025, confor-me itens 1, 2, e 3 do Termo de referência.SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 27/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.