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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS E CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES QUANTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS.

ARACOIABA PREFEITURA MUNICIPAL · MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA

Valor estimadoR$ 64.345,98
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP05243746000140-1-000018/2026Processo2026.08.24.1ÓrgãoARACOIABA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ do órgão05243746000140Unidade compradoraMCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABALocalAracoiaba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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