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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA SAYONARA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIAS DOS SERVIDORES PUBLICOS NO 4º SERVFEST, NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

MUNICIPIO DE TUCURUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI - PA

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP05251632000141-1-000058/2024Processo6.2024-028ÓrgãoMUNICIPIO DE TUCURUICNPJ do órgão05251632000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI - PALocalTUCURUÍ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2024, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA31 · Belém/PA · Dispensa · 16/07/2026
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