DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA.
MUNICIPIO DE ALTAMIRA · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
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Compra037Controle PNCP05263116000137-1-000039/2026Processo1504001/2026/CGL/ATMÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ do órgão05263116000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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