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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de táxi aéreo, mediante afretamento de aeronave do tipo monomotor, devidamente homologada e em conformidade com as normas vigentes da Agência Nacional de Aviação Civil, com capacidade mínima certificada para 01 (um) tripulante e até 05 (cinco) passageiros, incluindo operação, manutenção, seguros obrigatórios e demais requisitos legais aplicáveis

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) · SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)

Valor estimadoR$ 192.499,81
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2025/2403486Controle PNCP50482713000107-1-000018/2026Processo2025/2403486ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)CNPJ do órgão50482713000107Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)LocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

tipo monomotor, devidamente homologada e em conformidade com as normas vigentes da Agência Nacional de Aviação Civil, com capacidade mínima certificada para 01 (um) tripulante e até 05 (cinco) passageiros, incluindo operação, manutenção, seguros obrigatórios e demais requisitos legais aplicáveis

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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