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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Registro de preços visando Contratação de empresa especializada em construção civil para eventual execução de obras destinadas à implantação de praças públicas com campo de futebol em grama sintética, sob demanda da Administração, em áreas públicas do Município de Altamira/PA e distritos.

MUNICIPIO DE ALTAMIRA · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

Valor estimadoR$ 5.394.565,40
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP05263116000137-1-000054/2026Processo2005001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ do órgão05263116000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/06/2026, 15:08Abertura12/06/2026, 12:42Encerramento29/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  5. Contratação de empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL no curso de “Retenção de Tributos na Administração Pública, Análise das inovações Tributárias na Administração Pública: IN RFB 2.110/2022 e a revogação IN RFB 971/2009”, no período de 11 a 13 de novembro de 2026, para atender as necessidades do IFPA Campus Belém.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA181 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e atualização para 02 (dois) militares estaduais da PMPA, mediante participação no curso de “EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, que conta com uma carga horária de 28H, e que tem previsão para ocorrer entre os dias 08 a 11DEZ2026, na Cidade de Recife/PE, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contrataçãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA048 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
  7. LOCAÇÃO DE 02 (dois) IMÓVEIS URBANOS com 210m² E 212m², localizado na Cidade Nova II , Travessa We-16, nº 222 E nº 182 , bairro Coqueiro, CEP: 67.130.440 de sua legitima propriedade e posse na cidade de Ananindeua, Estado do Pará, para a guarda dos arquivos corrente e permanente da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, pelo periodo de 12 meses.MUNICIPIO DE ANANINDEUA02/2026 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 06/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e aditivada, óleo diesel comum e S-10, para abastecimento dos veículos próprios e locados a serviço da Superintendência Estadual do IBGE no Pará, assim como de embarcações utilizadas em regiões ribeirinhas para o atendimentos das demandas geradas pelo 12° Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola a ser realizado em 2027.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE36 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  9. REFERENTE AOS SERVICOS DE MIDIA NA DIVULGACAO DAS ACOES NDE TRABALHO PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL NO MES DE SETEMBRO/2026MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIADL/2026.5868-PMSJA-São João do Araguaia-PA · São João do Araguaia/PA · Dispensa · 02/10/2026
  10. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias da Delegacia da Receita Federal de Porto Velho, em Porto Velho/RO e da Delegacia da Receita Federal de Macapá, em Macapá/AP, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. Descrição do Objeto: 1.1 - Café em pó torrado e moído, de 1ª qualidade, Tipo Superior (ou Tradicional de alta qualidade), constituído por grãos da espécie Coffea arabica (ou blend predominantemente Arábica), isento de grãos pretos/verdes/fermentados. Características: Torra média, moagem média a fina, sabor característico, sem sujidades, cascas ou impurezas (máx. 1% de impurezas). Embalagem: Pacotes de 250g, aluminizada e selada sob alto vácuo. Validade: Mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Conformidade: Certificação do Selo de Pureza e Qualidade da ABIC (ou laudo analítico expedido por laboratório credenciado/REBLAS comprovando os parâmetros de Qualidade Global da bebida iguais ou superiores a 6,0 pontos na escala sensorial). Produtos/marcas sugeridos, conforme padrão de qualidade esperado: Pilão, Santa Clara Premium, 3 corações – linha Rituais, Rancheiro, e Melita. 1.2 – Açúcar refinado a) Tipo refinado, de origem vegetal (sacarose de cana-de-açúcar) b) Isento de impurezas c) Prazo de validade mínima de 1 (um) ano, a contar da data de entrega d) Embalagem de 1 KgMINISTERIO DA FAZENDA729 · Belém/PA · Inexigibilidade · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Altamira/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.