DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços continuados de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, incluindo Boas Práticas Operacionais a fim de garantir a proteção e segurança dos servidores, colaboradores e usuários do TJMA, adotando a BIOPROTEÇÃO AMBIENTAL, minimizando o impacto ao meio ambiente e preservando o bem-estar e saúde de todos que de alguma forma frequentam as dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão e suas estruturas conforme termo de referência e anexos
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP05288790000176-1-000010/2025Processo794222024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2025, 10:31Abertura27/01/2025, 10:31Encerramento30/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme termo de referência