Item 1 · Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais
R$ 70.000,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 70.000,00 · Em andamento
ConcursoDivulgada no PNCP
Realização do 4º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme Edital nº 90001/2026. - Descrição do Prêmio: Conforme descrições do EDITAL e TR
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP05288790000176-1-000153/2026Processo21675/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação21/05/2026, 07:10Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, III · concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor
As inscrições terão início no dia 13 de julho de 2026 e serão encerradas às 23h e 59 min do dia 13 de setembro de 2026, horário de Brasília, podendo ser realizadas mediante o preenchimento integral do Formulário Eletrônico de Inscrição, disponível na Plataforma Patronage, da FAPEMA (http://www.fapema.br) Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92512520900012026