DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de revisão gramatical e ortográfica em língua portuguesa de artigos científicos para a Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão – Juris Itinera, para atendimento de necessidades institucionais
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP05483912000185-1-000049/2026Processo19.13.0043.009527/2026-42ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 14:03Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras