InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da EMPRESA ZANETTI E TARTUCE LTDA para ministrar o curso: DIREITOS DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES COM FOCO EM AUTOCOMPOSIÇÃO, a ser realizado na modalidade EAD SÍNCRONO.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 5.600,00

Dados da publicação

Compra0139Controle PNCP05288790000176-1-000164/2026Processo24945/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal