InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de LIDENBERG RODRIGUES MELO, para ministrar o CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS – SEGINSTM – MÓDULO I, modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 3.000,00

Dados da publicação

Compra0145Controle PNCP05288790000176-1-000169/2026Processo28067/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal