DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de CINTOS DE GUARNIÇÃO, composto por diversos acessórios (Coldre, Algemas de pulso, Porta Algemas, Bastão retrátil, Porta bastão retrátil, Porta carregador duplo) necessários para o adequado desempenho das funções dos agentes de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP05288790000176-1-000173/2025Processo869022024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2025, 16:23Abertura26/06/2025, 16:23Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme termo de referência