InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da magistrada LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, matrícula 93831, no I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, promovido pelo Fórum Fundiário Nacional e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás IDAG.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0150Controle PNCP05288790000176-1-000177/2026Processo33871/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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