InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de FÁBIO PENEZI PÓVOA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores-Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial– N1M3.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 4.800,00

Dados da publicação

Compra0207Controle PNCP05288790000176-1-000250/2026Processo54770/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal