InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Raimundo Nonato Ferreira, para participar do curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho nos dias 15 e 16 de setembro de 2026 em Brasília-DF.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0211Controle PNCP05288790000176-1-000254/2026Processo55159/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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