DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de plataforma de assinatura eletrônica, em ambiente web, com validade jurídica, destinada ao uso institucional do Conselho Regional de Fonoaudiologia – 7ª Região
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 7 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 7ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP05379164000195-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 7 REGIAOCNPJ do órgão05379164000195Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 7ª REGIÃOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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