InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no setor artístico para a prestação de serviços de entretenimento, consistindo na apresentação da aparelhagem J Som A Fênix do Marajó, incluindo estrutura completa de sonorização, iluminação cênica, telões de LED e show pirotécnico moderno
MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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Compra13Controle PNCP05421110000140-1-000033/2026Processo6.2026-003PMSJP2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIOCNPJ do órgão05421110000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOLocalSenador José Porfírio/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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