InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Show Artístico da Cantora Carol Lyne, por meio de sua representante exclusiva, para realização de show musical no XXXII Festival do Caratinga, a realizar-se em 31 de janeiro de 2026, na Praia do Leme, Município de Senador José Porfírio/PA

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP05421110000140-1-000031/2026Processo6.2026-002PMSJP2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIOCNPJ do órgão05421110000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOLocalSenador José Porfírio/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública