DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais institucionais e para a prestação de serviços de organização de eventos. A contratação deverá atender integralmente às especificações técnicas, aos padrões de qualidade e à identidade visual institucional do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região– CREF13/BA. Os materiais e serviços destinam-se a suprir as necessidades de organização, identificação e suporte às ações, projetos e eventos promovidos pela Autarquia, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Aviso de Dispensa Eletrônica, Termo de Referência e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA · CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP05437908000180-1-000003/2026Processo006/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BACNPJ do órgão05437908000180Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 17:31Abertura16/03/2026, 08:00Encerramento19/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A empresa deverá ler as exigências do Termo de Referência antes de apresentar sua proposta.