DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fundação de apoio com a finalidade de realizar gestão financeira e administrativa para realização de dois cursos de formação: Aperfeiçoamento PNGTAQ e Formação de Lideranças ciganas.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO · FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO

Valor estimadoR$ 1.373.472,00

Dados da publicação

Compra158Controle PNCP05440725000114-1-000039/2026Processo23402.017350/2026-25ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão05440725000114Unidade compradoraFUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCOLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.