DispensaDivulgada no PNCP

contratação F u n d a ç ã o d e A p o i o a o E n s i n o , a P e s q u i s a e a E x t e n s ã o d o i n s t i t u t o d e E d u c a ç ã o , C i ê n c i a e T e c n o l o g i a d o C e a r á - F A I F C E , para apoio a gestão administrativa e orçamentária do programa “Expansão da oferta de cursos do IFSertãoPE”, nas condições estabelecidas no Projeto Básico Acadêmico e Plano de Trabalho.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO · INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP10830301000104-1-000049/2025Processo23302.102786/2025-66ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANOCNPJ do órgão10830301000104Unidade compradoraINST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANOLocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de Fundação de Apoio para a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro ao projeto acadêmico, valor R$ 45.000,00 e Repasse do recurso para gestão administrativa e financeira pela Fundação de Apoio, visando a execução do projeto, no valor de R$ 555.000,00.