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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da “Cota Institucional” de Patrocínio ao TurisMall - Travel Market 2026, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de março de 2026, no Rio de Janeiro/RJ, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios, gastronômico, audiovisual e inovação, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2781164).

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP05457283000119-1-000006/2026Processo72031.010653/2025-15ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 18:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  8. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços cartográficos digitais e na disponibilização de acesso às soluções de geoprocessamento e georreferenciamento, incluindo acessos API's (Application Programming Interface) e SDK's (Software Development Kit) da solução GIS (Sistema de Informações Geográficas) para mapas, rotas e lugares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.45 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 05/08/2026
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