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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da cota "Corredeira" de patrocínio ao evento "X Prêmio Piraputanga de Turismo"

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 190.000,00
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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP05457283000119-1-000027/2026Processo72031.001881/2026-77ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O prazo de vigência da contratação é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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