InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de cota de patrocínio (Cota Cochia Negociada) ao projeto "3º Castanhal Junino" como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio do turismo de negócios, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP05457283000119-1-000032/2025Processo72031.007248/2024-21ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 18:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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