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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de patrocínio, por inexigibilidade de licitação, para o "São João de Campina Grande 2026", no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), promovido pela ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA (CNPJ nº 00.584.628/0001-81). O evento será realizado no período de 3 de junho a 5 de julho de 2026, no Parque do Povo, em Campina Grande/PB.

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP05457283000119-1-000014/2026Processo72031.010053/2025-49ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte dias) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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