InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição da “Cota Master ” de Patrocínio ao "São João de Patos 2026", a ser realizado nos dias 14, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, no Terreiro do Forró, em Patos/PB. como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo Cultural, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2867494).
MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP05457283000119-1-000015/2026Processo72031.003365/2026-87ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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