Cota de Patrocínio à 16º Festival da Sardinha que ocorrerá de 28 a 30 de novembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição de Cota de Patrocínio ao 16º Festival da Sardinha: Gastronomia, Arte e Cultura como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da promoção do turismo sustentável, artístico e gastronômico, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. 3 O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.