InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação Cultural para o Evento de Apresentação do Programa de Qualificação Audiovisual do Centro Técnico Audiovisual, visando a inclusão da diversidade cultural no evento
MINISTERIO DO TURISMO · CENTRO TECNICO AUDIOVISUAL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP05457283000119-1-000051/2024Processo01400.031132/2024-19ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraCENTRO TECNICO AUDIOVISUALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2024, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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