DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Kit lanche para o programa de qualificação do Centro Técnico Audiovisual, tendo em vista rescisão anterior por inexecução parcial
MINISTERIO DO TURISMO · CENTRO TECNICO AUDIOVISUAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP05457283000119-1-000053/2024Processo01400.028369/2024-12ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraCENTRO TECNICO AUDIOVISUALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2024, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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