InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento para a habilitação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Gerenciamento de Consentimento e Ciência dos titulares, relacionados ao tratamento de dados dos sistemas e subsistemas informatizados da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN.
MINISTERIO DAS CIDADES · FUNDO NACIONAL E SEG.E EDUCACAO DE TRANSITO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP05465986000199-1-000005/2026Processo50000.044679/2025-83ÓrgãoMINISTERIO DAS CIDADESCNPJ do órgão05465986000199Unidade compradoraFUNDO NACIONAL E SEG.E EDUCACAO DE TRANSITOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DAS CIDADES.
- Contratação de ação de desenvolvimento intitulada "Investimentos no Mercado Imobiliário".49 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de 03 vagas no Curso Compliance, Governança e Sistema de Integridade, ofertado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).46 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de 05 vagas na ação de desenvolvimento intitulada: “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”.47 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa para locação de veículos, com motorista, combustível e seguro, para atender às necessidades do Ministério das Cidades nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.27 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de ação de desenvolvimento intitulada "XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública" para servidores lotados na Assessoria Especial de Controle Interno (AECI).44 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Inscrição de 1 (um) servidor do Ministério das Cidades no curso de Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio.41 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- 13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.43 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Contratação de 02 vagas no curso Melhores Práticas de Governança Corporativa.45 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Aquisição de 109 (cento e nove) Unidades de Estado Sólido (SSD), com capacidade mínima de 512 GB, compatíveis com interface M.2 NVMe PCIe 3.0 x4 ou superior, ou interface SATA III 2,5”, destinadas à substituição de unidades de disco rígido (HD) com falha iminente ou crítica em computadores Dell Optiplex 3070 SFF integrantes do parque computacional do Ministério das Cidades.21 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação de prestação de serviços para gestão operacional de contratos de repasse para execução de programas geridos pela união, lastreados com recursos consignados no orçamento-geral.37 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
- Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura contratação de Solução anual de Inteligência Artificial Generativa Corporativa, viabilizada por plataforma em nuvem (SaaS) integrada nativamente à Plataforma de Virtualização de Dados Denodo por meio do Protocolo MCP (Model Context Protocol), e suporte técnico, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF38 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de fornecimento de acesso à Rede Mundial de Internet com 100% de garantia de banda downstream e upstream, full-duplex, com conectividade em protocolos IPv4 e IPv6, com capacidade mínima de 2Gbps para prover tráfego de dados, voz e imagem, com fornecimento de roteador e instalação incluída, incluindo o fornecimento de endereços IP públicos fixos, suporte técnico e serviço de DDoS, por um período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, conforme TR.AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA10 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Fornecimento de 12 (doze) coletores de dados RFID tipo "sled", com tecnologia UHF RFID, além de 4 (quatro) cabos de alimentação extra e 4 (quatro) baterias extra, em uma única parcela, destinados à realização de inventários patrimoniais no âmbito do Senado Federal.SENADO FEDERAL178 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços a serem executados de forma contínua, de telefonia móvel celular (voz e dados), com cessão de aparelhos celulares e tablet em regime comodato.CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ110 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação para conexão redundante à rede metropolitana governamental Infovia Brasília (Tipo 3), a ser prestado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL86 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/07/2026
- Sendo necessário realização de novo procedimento licitatório de contratação de serviço para manter a operação de forma contínua e eficiente o Sistema de Informação Meteorológicas (SIM) e o Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) Oracle usados pelo INMET, é necessário que se garanta a disponibilidade dos produtos Oracle.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO12 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças corporativas de Inteligência Artificial aplicada ao desenvolvimento de software (subscrição de licenças SaaS), automação de infraestrutura e suporte à operação de sistemas ríticos, com capacidades agênticas de atuação em Interfacede Linha de Comando (CLI), integração corporativa, execução remota supervisionada, governança administrativa e proteção de dados, em modalidades nominativas Premium/Enterprise ou equivalente.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL12 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de serviços de acesso às bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas — CPF e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ, mantidas pela Receita Federal do Brasil — RFB, prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados: PCAD - Portal de Cadastros da Receita Federal e SERPRO - INFOCONV-WSCONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA133 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no curso intitulado "Mestrado Profissional em Administração Pública: Ciência de Dados e Inteligência Artificial no Setor Público", com vistas a atender à demanda da Secretaria-Executiva, com carga horária de 600 horas, na modalidade de ensino presencial (sextas e sábados), promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com início previsto para ocorrer de agosto de 2026 e término em agosto de 2028.MINISTERIO DA CIDADANIA158 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, pós-pago; roaming automático; ligações locais e nacionais ilimitadas; ligações internacionais sob demanda; serviço de pacote de dados; portabilidade numérica; e cessão de aparelhos celulares em regime de comodato, sob demanda, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com especificações, quantidade e condições constantes do Edital e seus Anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA29 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026