InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização dos cursos “Curso de Inteligência e Investigação em Fontes Abertas – OSINT” e “Curso de Formação de Peritos em Informática e Telemática”, para membros e servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Maranhão.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP05483912000185-1-000022/2026Processo19.13.0084.0021789/2025-96ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal