Contratação de empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia destinada à requalificação da Praça Miguel Forte, localizada no encontro da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Barra do Tibagi, Distrito do Bom Retiro, São Paulo/SP, conforme o Termo de Referência – Anexo I, o Projeto Básico – Anexo IX, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e as demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativas a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico [email protected].

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.